Olá, pessoal! Mais uma semana incrível começando no curso YCL.
Hoje, nos aprofundamos nas políticas internacionais e negociações climáticas, com dois professores sensacionais: Maria Gabriela Rodrigues de Souza, analista do Programa Operação COP no The Climate Reality Project Brazil, e André Castro Santos, pesquisador, advogado e geógrafo, com um vasto currículo em direito ambiental e mudanças climáticas.
A aula foi uma verdadeira imersão no direito ambiental nacional e internacional, com uma dinâmica super fluida entre os dois, que nos conduziram por uma linha do tempo dos principais acontecimentos históricos que mobilizaram as nações para a sustentabilidade.
Começamos em Estocolmo 1972, onde se estabeleceram os primeiros princípios sobre o desenvolvimento sustentável. Depois, avançamos para o Rio-92, que trouxe seis documentos cruciais, com destaque para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).
Um ponto interessante foi como a UNFCCC dividiu as responsabilidades entre os países: os mais ricos e desenvolvidos (anexo 1) e os países em desenvolvimento (anexo 2). O André fez uma analogia incrível, comparando a COP a uma reunião de condomínio, onde todos convivem no mesmo prédio, mas com níveis de conforto muito diferentes. E claro, a pergunta final: quem paga a conta?
Depois, passamos pelo Protocolo de Kyoto (1997), que estabeleceu metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, mas só entrou em vigor em 2005, após ser ratificado pelos países responsáveis por 55% das emissões de 1990.
Maria Gabriela nos relembrou a COP 15 em Copenhague, marcada por grandes expectativas, mas também pelo impasse entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Já na COP 20, o Brasil brilhou ao propor a ideia de diferenciação concêntrica das responsabilidades, onde os compromissos de redução de emissões seriam assumidos conforme o nível de desenvolvimento de cada país.
Por fim, falamos da COP 21, considerada um “milagre diplomático”, e da COP 27 (2022), que destacou a importância dos arranjos financeiros para ajudar países afetados por eventos climáticos extremos, como os desastres no Rio Grande do Sul em 2024. Todos estamos ansiosos para a COP 29 em 2025, onde esperamos mais clareza sobre o financiamento climático.
Outro ponto legal foi que a Maria Gabriela e o André nos explicaram como podemos participar de uma COP, e confesso que a vontade de estar lá só aumentou! Quem sabe, na próxima, não estarei acompanhando de perto?
Que venha a próxima aula de muito aprendizado!
Sobre os palestrantes:
Maria Gabriela Rodrigues de Souza
Analista do Programa Operação COP no The Climate Reality Project Brazil e Consultora no Centro Brasil no Clima. Atua como pesquisadora pelo Instituto de Direito Global e integra o Grupo de Pesquisa e Extensão Igualdade Étnico Racial e Educação (IERÊ - UFT). Em 2023, foi lançado o curso em negociações climáticas oferecido pela Harvard Law School (Climate Reality Project Negotiation Training. Anteriormente, foi assistente de pesquisa na McMaster University, Canadá, através do Emerging Leaders of the Americas Program. Em 2022, foi bolsista da Fundación Botín, Espanha, no Programa para o Fortalecimento da Função Pública na América Latina Formada em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
André Castro Santos
Pesquisador, advogado e geógrafo, mestre em direito ambiental pela USP e doutorando em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Lisboa e em direito ambiental pela USP. Coordenador técnico da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA) e membro do Conselho Consultivo Acadêmico do Youth Climate Leaders (YCL).
Texto escrito por Andressa Soares, Engenheira ambiental e participante da 11a edição do Curso YCL Mudanças climáticas: panorama, desafios e oportunidades para jovens profissionais.
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